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Tenha uma conversa com os nossos advogados especialistas em questões relacionadas ao direito da saúde.
É rápido e 100% on-line
Oferecemos um atendimento totalmente on-line e trabalhamos para trazer uma solução transparente, rápida e sem burocracia para o seu problema.
Quando ocorre a negação de autorização de cirurgias, exames e tratamentos recomendados pelo médico pelo plano de saúde ou pelo SUS, é possível obter essa autorização através de um processo judicial. Além disso, o consumidor tem direito a buscar indenização pelos danos morais e/ou materiais sofridos como consequência dessa recusa, a qual coloca em perigo a saúde e, principalmente, a vida.
É importante destacar que quando um erro médico é comprovado, o paciente possui o direito de ser compensado pelos danos causados, sejam eles de natureza material, moral ou estética. Nesse caso, é necessário entrar com um processo judicial para confirmar os fatos alegados e determinar o valor da indenização a ser recebida.
Quando há uma prescrição médica que justifica a necessidade de um medicamento para garantir o direito à vida do paciente, é responsabilidade do plano de saúde (caso o paciente tenha contratado um) ou uma responsabilidade solidária da União, do estado e do município fornecer o medicamento ao paciente que necessita.
Quando há a necessidade de serviços de tratamento domiciliar (home care) e existe uma recomendação do médico responsável, é considerada abusiva a recusa do plano de saúde em arcar com os custos desse tratamento, mesmo que a recusa seja baseada na existência de uma cláusula contratual considerada abusiva.
O cancelamento injustificado de um plano de saúde geralmente ocorre devido à falta de pagamento por parte do usuário. No entanto, a operadora não pode simplesmente cancelar o plano de forma abrupta e deixar o beneficiário sem cobertura.
Diariamente somos consultados e questionados sobre os reajustes aplicados pelos planos de saúde, e em 99,00% dos casos identificamos práticas ilegais realizadas por essas operadoras.
Viviane Souza de Araujo Pasqualotto
A proprietária do escritório Araújo Pasqualotto Advogados é Empresária, Investidora, Advogada Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Pós graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade IDC – Instituto de desenvolvimento à Cultura de Porto Alegre/RS; Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito EPD; Proprietária da Dou-lhe 3 assessoria é especialista em direito imobiliário. Professora de Direito e Legislação do curso TTI – Técnico em Transações Imobiliárias na Escola Técnica Inteligência Educacional de Porto Alegre – RS; Autora de artigos jurídicos, parecerista em matéria imobiliária, palestrante, assessora e consultora em leilões de imóveis. Atua na área do direito trabalhista.
Advogado graduado no ano de 2002 pela Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis (UniRitter). Além de possuir formação na área criminal, também possui diversas especializações nas áreas de Direitos Humanos, Ações Afirmativas, Direito do Trabalho, Direito Cível e Direito do Consumidor. Atua também na área do Direito Médico e da Saúde, área esta que envolve as relações jurídicas entre médicos e pacientes ou contratantes e também no que diz respeito as políticas públicas e direitos sociais. Atua na área do direito trabalhista.
O nosso compromisso é oferecer um atendimento rápido e eficaz, buscando minimizar os impactos negativos do seu problema com a garantindo que você seja devidamente indenizado pelos prejuízos sofridos.
Você irá pagar os honorários somente no recebimento da sua indenização.
Nossa equipe está preparada para agir imediatamente com qualquer problema que você tenha buscando as soluções mais adequadas para cada caso.
Te atendemos 100% on-line e buscamos trazer a solução para o seu problema de forma transparente, ágil e sem burocracia.
Nossos clientes têm a conveniência de serem atendidos totalmente on-line, com um serviço rápido e eficiente.
Oferecemos atendimento com especialistas em questões de consumo, especialmente em casos envolvendo companhias aéreas. Você pode ter tranquilidade sabendo que o seu problema está nas mãos de profissionais capacitados.
Com clientes em todas as partes do país, temos uma compreensão abrangente de como resolver o seu problema da melhor forma possível. Vamos buscar a abordagem mais eficiente para você.
Nosso escritório já ajudou mais de 1000 mil pessoas a resolverem seus problemas jurídicos.
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