Rua Saldanha da Gama, 27. Porto Alegre / RS
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Assessoria Jurídica especializada na defesa dos Franqueados

Atendemos os franqueados de todos os estados do Brasil

Com registro na OAB/RS (74.118), OAB/SC (41.224A) e OAB/SP (521.401), oferecemos atendimento especializado para franqueados em todo o território nacional. Nossa expertise está focada em resolver conflitos, proteger seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu negócio.

Atuação Jurídica Especializada

Oferecemos um atendimento totalmente on-line e trabalhamos para trazer uma solução transparente e sem burocracia para o seu problema.

Distrato e Resolução de Conflitos

Especialistas em distratos no franchising, atuamos na proteção dos direitos dos franqueados durante o encerramento de contratos, sempre buscando soluções que minimizem prejuízos.

Cláusula de Não Concorrência

Protegemos o know-how e os direitos do franqueado na elaboração e revisão dessa cláusula crítica. Nosso trabalho garante que a Cláusula de Não Concorrência respeite:

  • Objeto: Definição clara das atividades restritas.
  • Restrição Territorial: Delimitação geográfica adequada.
  • Restrição Temporal: Prazo justo e dentro da legislação vigente.
Suporte ao Franqueado

Ajudamos franqueados a negociar com franqueadores, reduzir custos, revisar contratos e resolver conflitos. Nossos serviços incluem análise de contratos e da Circular de Oferta de Franquia (COF), com estudo de viabilidade financeira e transparência contratual.

Atuação Jurídica Ampla e Especializada

Soluções Jurídicas Que Oferecemos

Por Que Escolher Nosso Escritório?

Especializados em Direito de Franquia, protegemos o seu negócio contra práticas abusivas e buscamos soluções eficazes para conflitos. Atuamos como advogados dos franqueados, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Se você acredita que seu contrato apresenta mais deveres do que direitos ou está sendo prejudicado, conte com nossa experiência para defender seu negócio.

Sobre a especialista​

Viviane Souza de Araujo Pasqualotto​

A proprietária do escritório Araújo Pasqualotto Advogados é empresária, investidora e advogada com experiência na defesa dos direitos de franqueados. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), possui pós-graduações em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), em Direito Previdenciário pela Faculdade IDC – Instituto de Desenvolvimento à Cultura de Porto Alegre (RS) e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Atua com excelência na área de franquias em todo o Brasil, oferecendo assessoria jurídica personalizada para franqueados em todas as fases do contrato — desde a análise inicial da Circular de Oferta de Franquia (COF) até a resolução de conflitos com franqueadores.
Sua abordagem é estratégica e focada em proteger os interesses do cliente, garantindo que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Além disso, é professora de Direito e Legislação na Escola Técnica Inteligência Educacional de Porto Alegre (RS), autora de artigos jurídicos, parecerista e palestrante.

ESCRITÓRIO 100% ON-LINE

Nossos clientes têm a conveniência de serem atendidos totalmente on-line, com um serviço rápido e eficiente.

ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS:

Contamos com o suporte de advogados especializados para orientar nossos clientes em questões contratuais em geral. Com um atendimento personalizado, você terá a tranquilidade de saber que seu negócio está respaldado por profissionais capacitados, garantindo maior segurança jurídica e tudo em conformidade com a legislação vigente.

ATUAMOS EM TODO O BRASIL:

Com clientes em todas as partes do país, temos uma compreensão abrangente de como resolver o seu problema da melhor forma possível. Vamos buscar a abordagem mais eficiente para você.

Qual o nosso diferencial

Te atendemos 100% on-line e buscamos trazer a solução para o seu problema de forma transparente, ágil e sem burocracia.

O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES

Nosso escritório já ajudou mais de 1000 mil pessoas a resolverem seus problemas jurídicos.
Somos cinco estrelas no google!